A RJ CONSTRUÇÕES respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que fins, durante quanto tempo e quais os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Esta política aplica-se ao website acessível em [www.rjconstrucoes.pt] e a todos os formulários de contacto e serviços associados.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
RJ CONSTRUÇÕES
Email: geral@rjconstrucoes.pt
Telemóvel: 967 447 428 / 936 072 070
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com esta política, pode contactar-nos através do email acima indicado.
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade. Em particular, podemos recolher:
Quando preenche o formulário no nosso site, recolhemos:
Nome
Endereço de email
Telemóvel
Conteúdo da mensagem ou pedido
No âmbito da preparação de propostas, contratos e execução de serviços, podemos recolher:
Dados de identificação: nome, NIF, morada
Dados de contacto: email, telemóvel
Dados relativos ao imóvel: morada, características, informações técnicas relevantes
Dados de faturação e pagamento (quando aplicável)
Para efeitos de reserva e cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais ou comunicações obrigatórias às autoridades competentes), podemos recolher:
Dados de identificação dos hóspedes: nome, data de nascimento, nacionalidade, documento de identificação (n.º e tipo), datas de estadia
Dados de contacto: email, telefone
Dados de pagamento (quando aplicável, tratados de forma segura e, sempre que possível, através de plataformas de pagamento certificadas)
Quando navega no nosso site, podem ser recolhidas automaticamente algumas informações, nomeadamente:
Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Páginas visitadas e tempo de visita
Cookies e tecnologias semelhantes (ver ponto 8 – Cookies)
Não utilizamos estes dados para o identificar diretamente, mas para melhorar o funcionamento e a segurança do site.
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:
Finalidade: responder a pedidos de informação, orçamentos, esclarecimentos ou outras mensagens enviadas através do formulário ou por email/telefone.
Fundamento jurídico: interesse legítimo da RJ CONSTRUÇÕES em responder a contactos (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) e/ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
Finalidade: elaboração de propostas, contratos de construção/remodelação, contratos de gestão de imóveis ou serviços de alojamento local; gestão da relação comercial, faturação e pagamentos.
Fundamento jurídico: execução de contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Finalidade: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais (por exemplo, obrigações associadas ao alojamento local e comunicações a entidades públicas, quando exigido por lei).
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).
Finalidade: monitorizar o funcionamento do website, prevenir fraudes e acessos indevidos, otimizar conteúdos e desempenho.
Fundamento jurídico: interesse legítimo em garantir a segurança e melhoria dos serviços online (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
Caso venha a subscrever comunicações de novidades, serviços ou campanhas:
Finalidade: envio de comunicações de marketing relacionadas com serviços da RJ CONSTRUÇÕES.
Fundamento jurídico: consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, seguindo as instruções de “cancelar subscrição” ou contactando-nos por email.
Podemos partilhar os seus dados pessoais apenas quando necessário e com:
Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (por exemplo, contabilidade, informática, alojamento de website, email, ferramentas de reservas), obrigados por contrato a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
Autoridades públicas ou judiciais, quando tal é exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
Plataformas de reserva ou intermediação de alojamento local (por exemplo, portais online), quando utiliza esses canais para reservar os nossos serviços, nos termos das respetivas políticas de privacidade.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
Regra geral, os seus dados são tratados na União Europeia.
Se, por via de algum prestador de serviços (por exemplo, serviços de alojamento de dados ou ferramentas de email), houver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada em conformidade com o RGPD, garantindo:
País reconhecido pela Comissão Europeia como com nível adequado de proteção, ou
Celebração de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou mecanismos equivalentes.
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades indicadas ou o período exigido por lei.
A título indicativo:
Contactos e pedidos de informação: até 2 anos após o último contacto relevante, salvo se der origem a relação contratual.
Dados de clientes e contratos: durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos).
Dados de hóspedes de alojamento local: pelo período exigido pela legislação aplicável e, quando aplicável, prazos legais de arquivo.
Dados de navegação (cookies): de acordo com os prazos definidos na configuração de cada cookie (ver ponto 8).